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A Obrigação Recíproca dos Pais na Prestação de Alimentos: A Possibilidade de Alimentos Avoengos
JosÉ Lucas Omena GusmÃO; Larissa Emanuelle Pereira Brito (Autor)
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· Tapa Blanda
A Obrigação Recíproca dos Pais na Prestação de Alimentos: A Possibilidade de Alimentos Avoengos - JosÉ Lucas Omena GusmÃO; Larissa Emanuelle Pereira Brito
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Reseña del libro "A Obrigação Recíproca dos Pais na Prestação de Alimentos: A Possibilidade de Alimentos Avoengos"
Este livro trata da obrigação recíproca dos pais na prestação de alimentos e a possibilidade de alimentos avoengos, como forma de prover a dignidade humana como mandamento constitucional deve ser albergada pela aplicação prática quando do julgamentos de casos de família, pois não se pode permitir que a aplicação da lei ultrapasse ou prejudique tal princípio basilar da nossa Constituição.Os alimentos são direitos que devem ser respeitados e, sobretudo alcançados para que aquele que necessita deles possa ter uma vida também digna, favorável a um crescimento saudável. Todavia, a aplicação desse direito deve levar em conta alguns critérios norteadores da fixação do quantum alimentar para que a obrigação alimentar não sofra com o inadimplemento.
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