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Prote § £o da Confian §a nas Modifica § μes na jur (en Portugués)
Romano Neto (Autor)
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Prote § £o da Confian §a nas Modifica § μes na jur (en Portugués) - Romano Neto
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Reseña del libro "Prote § £o da Confian §a nas Modifica § μes na jur (en Portugués)"
As modifica § µes na jurisprud ªncia est úo presentes nos países de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolu § úo na compreens úo do direito pelo Poder Judiciário, a fim de acompanhar as mudan §as na sociedade.N úo obstante, uma vez que o Poder Judiciário exerce importante papel na defini § úo de pautas de conduta para a sociedade, nas quais agentes públicos e privados se baseiam para conduzir suas atividades, as modifica § µes na jurisprud ªncia t ªm o potencial de frustrar a confian §a depositada pelos jurisdicionados na estabilidade de entendimentos consolidados.Desta forma, é necessário alcan §ar um equilíbrio entre a necessidade de evolu § úo da jurisprud ªncia, de um lado, e a prote § úo das expectativas legítimas originadas da consolida § úo de entendimentos no Judiciário, de outro, por meio do princípio da prote § úo da confian §a.Esta obra busca apresentar uma proposta de sistematiza § úo dos atos jurisdicionais como base da confian §a no direito brasileiro, de forma a conferir par ómetros seguros para a incid ªncia do princípio nas modifica § µes na jurisprud ªncia. Além disso, a partir da análise do tema no direito estrangeiro, bem como no direito positivo e na jurisprud ªncia nacionais, objetiva-se formular propostas de interpreta § úo do direito vigente no Brasil, de modo a dele extrair uma máxima prote § úo ás expectativas legítimas dos jurisdicionados. Por fim, apresenta-se sugest µes para o aprimoramento no tratamento da matéria de lege ferenda.
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El libro está escrito en Portugués.
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