Name: Inteligência Artificial e Direitos de Autor (en Portugués)
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Author: Timothée Malembe
ISBN: 9786209225314

portada Inteligência Artificial e Direitos de Autor (en Portugués)

Inteligência Artificial e Direitos de Autor (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Edicoes Nosso Conhecimento

Autor

Timothée Malembe

Idioma

Portugués

N° páginas

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786209225314

Inteligência Artificial e Direitos de Autor (en Portugués)

Timothée Malembe (Autor) · Edicoes Nosso Conhecimento · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Inteligência Artificial e Direitos de Autor (en Portugués)"

Este livro oferece uma análise aprofundada do impacto da inteligência artificial, e mais especificamente da inteligência artificial generativa, sobre os direitos de autor na República Democrática do Congo. Recorrendo a uma abordagem exegética, sociológica e comparativa, salienta as limitações de um quadro jurídico herdado da lei ordinária de 1986, que se centra na criação humana, face às novas realidades tecnológicas. O estudo examina a noção de originalidade, o estatuto do autor e a atribuição da titularidade dos direitos quando uma obra é produzida por um sistema algorítmico autónomo. Explora várias hipóteses, nomeadamente a identificação do criador, do utilizador ou a adoção de soluções alternativas baseadas em regimes contratuais ou sui generis. Este trabalho demonstra a necessidade urgente de uma reforma legislativa adequada para conciliar a inovação tecnológica e a salvaguarda dos direitos dos criadores, preservando o equilíbrio entre o progresso científico e a proteção dos valores fundamentais do direito de autor.