Name: Flexibilização Da Jornada De Trabalho Em Ambiente Insalubre À Luz Da Reforma Trabalhista. Perspectiva Constitucional (en Portugués)
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Author: Rossini Gustavo Medeiros Felipe De Lima
ISBN: 9786583104038

portada Flexibilização Da Jornada De Trabalho Em Ambiente Insalubre À Luz Da Reforma Trabalhista. Perspectiva Constitucional (en Portugués)

Flexibilização Da Jornada De Trabalho Em Ambiente Insalubre À Luz Da Reforma Trabalhista. Perspectiva Constitucional (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Clube de Autores

Autor

Rossini Gustavo Medeiros Felipe De Lima

Año

2025

Idioma

Portugués

N° páginas

166

Encuadernación

Tapa Blanda

Dimensiones

23x16x1 cm

ISBN13

9786583104038

Editado en

Brasil

Flexibilização Da Jornada De Trabalho Em Ambiente Insalubre À Luz Da Reforma Trabalhista. Perspectiva Constitucional (en Portugués)

Rossini Gustavo Medeiros Felipe De Lima (Autor) · Clube de Autores · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Flexibilização Da Jornada De Trabalho Em Ambiente Insalubre À Luz Da Reforma Trabalhista. Perspectiva Constitucional (en Portugués)"

Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista: Perspectiva Constitucional , de Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima, é uma análise crítica e profunda sobre as mudanças introduzidas pela reforma trabalhista brasileira, especialmente no que tange à flexibilização das jornadas de trabalho em ambientes insalubres. Esta obra, desenvolvida durante o mestrado em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN), investiga os impactos dessas mudanças sob uma ótica constitucional, questionando sua compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores.O autor baseia sua discussão a partir de um panorama detalhado da reforma trabalhista de 2017, destacando especificamente as alterações que permitem maior flexibilidade nas jornadas de trabalho em condições insalubres. Lima mergulha nas implicações legais e práticas dessas alterações, examinando como elas afetam a saúde e a segurança dos trabalhadores. Ele argumenta que, apesar das intenções de promover maior liberdade e flexibilidade no mercado de trabalho, essas mudanças podem comprometer seriamente a proteção ao trabalhador em ambientes de risco, colocando em questão a priorização da eficiência econômica em detrimento da saúde do trabalhador.