Name: A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (en Portugués)
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Author: Quirino Bisneto, José
ISBN: 9786202187817

portada A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (en Portugués)

A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Autor

José Quirino Bisneto

Editorial

Novas Edicoes Academicas

Idioma

Portugués

N° páginas

156

Encuadernación

Tapa Blanda

Dimensiones

22.9x15.2x0.9 cm

Peso

0.24 kg.

ISBN13

9786202187817

Categorías

Contratos del sector público
Derecho público

A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (en Portugués)

José Quirino Bisneto (Autor) · Novas Edicoes Academicas · Tapa Blanda

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Reseña del libro "A Quebra das Estabilidades Processuais por Meio da Ação Rescisória (en Portugués)"

O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes à ação rescisória no âmbito do direito processual brasileiro, levando-se em consideração a transição legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, são apresentadas noções fundamentais acerca da desestabilização no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos capítulos os seguintes temas: a estrutura axiológica da ação rescisória - valores e princípios responsáveis pela conformação das regras de desestabilização -; objeto da ação rescisória - quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisório-; fundamentos para desestabilização - quais hipóteses autorizam a quebra da estabilidade -; e, por último, limites temporais para desestabilização - até quando deve uma estabilidade processual perdurar.