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A (In) Elegibilidade do Analfabeto
Vinicius Gazzola O (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
A (In) Elegibilidade do Analfabeto - Vinicius Gazzola O
Sin Stock
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Reseña del libro "A (In) Elegibilidade do Analfabeto "
A Constitui § úo Federal de 1988 estabelece diversas regras para a participa § úo política e para a vida eleitoral, especialmente em rela § úo á elegibilidade, a condi § úo de alfabetiza § úo do candidato. Acontece que a regra constitucional erigida na Constitui § úo dita cidad ú pelo constituinte originário n úo considerou e ainda n úo considera o cidad úo renegado pela desigual educa § úo formal propiciada pelo Estado durante toda a história brasileira. A condi § úo da caracteriza § úo da alfabetiza § úo é relegada ás casuísticas práticas, resumidas a extratos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral, sem qualquer fundamento constitucional, ao menos no plano material, criando verdadeiro ativismo judicial dos juízes eleitorais. Por tais motivos, a quest úo que se apresenta no presente trabalho questiona a constitucionalidade da referida norma, em fun § úo da historicidade educacional brasileira, da atual busca pela fraternidade constitucional e em rela § úo á ado § úo pelo Brasil de tratados em direitos humanos que regem a participa § úo política, o almejado altruísmo constitucional regional, tendo em vista a longa história de descaso educacional relegada á popula § úo, o que a torna, até a efetiva amplia § úo quantitativa e qualitativa da educa § úo no Brasil, pedra de toque para a ampla e irrestrita participa § úo política.
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El libro está escrito en Portugués.
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