Name: A Governação Mineira na Província de Ituri da Rdc: Da Persistência da Fraude e do Contrabando ao Desafio de Formalizar o Sector Mineiro (en Portugués)
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Author: Marcelin Kondonga
ISBN: 9786204047966

portada A Governação Mineira na Província de Ituri da Rdc: Da Persistência da Fraude e do Contrabando ao Desafio de Formalizar o Sector Mineiro (en Portugués)

A Governação Mineira na Província de Ituri da Rdc: Da Persistência da Fraude e do Contrabando ao Desafio de Formalizar o Sector Mineiro (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Edições Nosso Conhecimento

Autor

Marcelin Kondonga

Año

2021

Idioma

Portugués

N° páginas

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786204047966

Categorías

Derecho mercantil, de sociedades y de la competencia
Derecho mercantil. derecho financiero

A Governação Mineira na Província de Ituri da Rdc: Da Persistência da Fraude e do Contrabando ao Desafio de Formalizar o Sector Mineiro (en Portugués)

Marcelin Kondonga (Autor) · Edições Nosso Conhecimento · Tapa Blanda

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Reseña del libro "A Governação Mineira na Província de Ituri da Rdc: Da Persistência da Fraude e do Contrabando ao Desafio de Formalizar o Sector Mineiro (en Portugués)"

Descrito como um "escândalo geológico" por Jules Cornet, um geólogo belga, a RDC tem recursos naturais incríveis. Entre os materiais preciosos contidos no seu subsolo, o ouro é um mineral para o qual o país possui a maior reserva do mundo. Teoricamente, se a abundância de recursos constitui um trunfo para o desenvolvimento, o mesmo não acontece com a RDC. Apesar dos esforços do país para se dotar de um arsenal jurídico e de serviços concebidos para promover a rastreabilidade deste mineral, parece que a fraude e o contrabando são flagelos persistentes no sector mineiro. De facto, esta prática é observada de forma diferente em todo o país, particularmente na província de Ituri, onde o diagnóstico é particularmente severo. Por que razão, apesar do quadro normativo e da criação de serviços especializados de rastreabilidade mineira na RDC e na região, a fraude e o contrabando persistem? Quais são as apostas e os actores? Quais são os desafios? Estas são as perguntas a que este livro procura responder.