Name: A Mudança de Jurisprudência no (e Pelo) Supremo Tribunal Federal Desde 2008 - a Necessidade de Estabilização das Decisões Judiciais a Partir da Segurança Jurídica e do Direito Como Integridade
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Author: Costa Camarão. Felipe
ISBN: 9786559565108

portada A Mudança de Jurisprudência no (e Pelo) Supremo Tribunal Federal Desde 2008 - a Necessidade de Estabilização das Decisões Judiciais a Partir da Segurança Jurídica e do Direito Como Integridade

A Mudança de Jurisprudência no (e Pelo) Supremo Tribunal Federal Desde 2008 - a Necessidade de Estabilização das Decisões Judiciais a Partir da Segurança Jurídica e do Direito Como Integridade

Formato

Libro Físico

Editorial

Dialética

Autor

Costa Camarão. Felipe

ISBN13

9786559565108

A Mudança de Jurisprudência no (e Pelo) Supremo Tribunal Federal Desde 2008 - a Necessidade de Estabilização das Decisões Judiciais a Partir da Segurança Jurídica e do Direito Como Integridade

Costa Camarão. Felipe (Autor) · Dialética · Libro Físico

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Reseña del libro "A Mudança de Jurisprudência no (e Pelo) Supremo Tribunal Federal Desde 2008 - a Necessidade de Estabilização das Decisões Judiciais a Partir da Segurança Jurídica e do Direito Como Integridade"

A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e efeitos das decisões do STF são alguns dos pontos analisados pelo autor. Em A Mudança de Jurisprudência no (e pelo) Supremo Tribunal Federal desde 2008: a necessidade de estabilização das decisões judiciais a partir da segurança jurídica e do direito como integridade, o leitor encontrará um estudo crítico a respeito do entendimento do STF quanto à mudança de jurisprudência sedimentada das cortes infraconstitucionais.