Name: A Efetividade dos Direitos Fundamentais do Idoso no Brasil: E um Olhar no Direito Comparado (en Portugués)
Price: 1073.18 MXN
Availability: InStock
Author: Peres Mendes, Debora
ISBN: 9786139702664

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portada A Efetividade dos Direitos Fundamentais do Idoso no Brasil: E um Olhar no Direito Comparado (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Autor

Debora Peres Mendes

Editorial

Novas Edicoes Academicas

Idioma

Portugués

N° páginas

Encuadernación

Tapa Blanda

Dimensiones

22.9 x 15.2 x 0.5 cm

Peso

0.14 kg.

ISBN13

9786139702664

Categorías

Teoría del derecho

A Efetividade dos Direitos Fundamentais do Idoso no Brasil: E um Olhar no Direito Comparado (en Portugués)

Debora Peres Mendes (Autor) · Novas Edicoes Academicas · Tapa Blanda

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Reseña del libro "A Efetividade dos Direitos Fundamentais do Idoso no Brasil: E um Olhar no Direito Comparado (en Portugués)"

Este livro objetiva esclarecer que a Constituição Federal de 1988 traz em seus dispositivos os Direitos Fundamentais do Idoso, que foram transferidos e ampliados através do Estatuto do Idoso e de legislações infraconstitucionais, com o qual se pretende assegurar plenos direitos a essa população que vem crescendo consideravelmente no Brasil e nos demais países. O estudo da problemática da pessoa idosa propicia o estabelecimento de novas e enriquecedoras perspectivas para um envelhecimento digno com o objetivo de influenciar decisivamente na obtenção de mudanças significativas para o resgate e efetivação dos direitos fundamentais.