Organização das Nações Unidas e a Efetividade na Proteção das Minorias

Paulo Klein Junior ·

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Reseña del libro

A presente pesquisa pretende analisar a Organização das Nações Unidas (ONU) e a sua atuação na proteção dos direitos das minorias. No intuito de verificar uma resposta a essa temática, formulou-se o seguinte objetivo geral: definir quais são as medidas e se há aplicação e efetividade, das políticas tomadas pela ONU (Organização das Nações Unidas) em defesa das minorias. Isto sob um aspecto internacional, frente às muitas diferenças ideológicas, políticas e culturais. E como objetivos específicos: a) conceituar o que se considera como minoria, e identificar quais são, qual a sua situação jurídica e se há ameaças às liberdades nos territórios em que se encontram; b) narrar a evolução histórica da ONU e qual a sua estrutura para a promoção de políticas que visem a proteger os direitos humanos e das minorias; c) elucidar se os compromissos assumidos pelos países, junto à ONU, para a defesa dos direitos humanos e das minorias, são aplicados de forma eficaz no âmbito interno. Para atingir os objetivos, a pesquisa é de abordagem qualitativa, teórica, com a verificação de pesquisa bibliográfica, tratados, e legislações internacionais.

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