Artigo jurídico é o trabalho acadêmico que apresenta resultados sucintos de uma pesquisa realizada de acordo com o método científico aceito por uma comunidade de pesquisadores. Por esse motivo, considera-se científico o artigo que foi submetido a exame por outros cientistas, que verificam as informações, os métodos e a precisão lógico-metodológica das conclusões ou resultados obtidos. Em geral, é uma produção curta que dificilmente ultrapassa 20 páginas. Pode ser resultado de sínteses de trabalhos maiores ou elaborados em número de três ou quatro, em substituição às teses e dissertações; são desenvolvidos, nesses casos, sob a assistência de um orientador acadêmico. São submetidos às comissões e conselhos editoriais dos periódicos, que avaliam sua qualidade e decidem sobre sua relevância e adequação ao veículo. Antes mesmo de começar a escrever o seu artigo jurídico, é necessário decidir em qual revista ele será publicado.